Exclusivo! TJ dá ganho de Causa à Prefeita Rosa Nogueira
O Ministério Público em Dom Pedro entrou com um pedido de cancelamento do contrato licitatório para fornecimento de Merenda Escolar no Município de Dom Pedro, o MP argumentou super faturamento, qualidade dos produtos recebidos inferior aos contratados e irregularidades no processo licitatório. O Processo chegou ao Tribunal de Justiça do Estado e teve como Relator o Desembargador Kleber Costa Carvalho.
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro, foi representada por seu Procurador Dr. Jefferson França que apresentou argumentos e provas consistentes que provou não haver super faturamento como acusou o MP, o que resultou em que Ganho de Causa à Prefeitura Municipal de Dom Pedro.
Confiram a Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão:
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro, foi representada por seu Procurador Dr. Jefferson França que apresentou argumentos e provas consistentes que provou não haver super faturamento como acusou o MP, o que resultou em que Ganho de Causa à Prefeitura Municipal de Dom Pedro.
Confiram a Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão:
